Quem somos? 

¿Quiénes somos?

       O Centro de Intercâmbio Cultural "Martí Popular" é uma entidade    não governamental associativa sem fins lucrativos, fundada em 20 de abril de 1996, sem distinção de sexo, raça, credo religioso ou concepção ideológica, com duração por tempo indeterminado, com sede no município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, e como área de atuação o planeta terra, que prima pelos princípios do latino-americanismo, da soberania e autodeterminação dos povos e da autonomia e independência das entidades representativas e/ou de participação de massas frente aos partidos políticos e às organizações e órgãos, governamentais ou não.    Seus fundadores, antigos e novos pensadores e ativistas dos movimentos comunitário e sindical, defendem o Centro de Intercâmbio Cultural "Martí Popular" como uma entidade plural, de massas e quadros, na qual, informalmente, possa se manifestar uma gama cada vez maior de posições políticas, nem sempre convergentes, unidas por propostas de trabalho claras e objetivas e uma forma de relacionamento interpessoal e intersetorial consensual (compromisso político e compromisso ético) tendo como base um programa mínimo de trabalho e de alianças, a defesa da paz, da justiça e da autodeterminação dos povos, a solidariedade e o latino-americanismo, o anti-imperialismo e a resistência ao neoliberalismo. Internamente, o princípio da insersão concreta no trabalho concreto, seja ele de massa ou intelectual, é um requesito primordial, básico e inerente aos membros de sua coordenação. 

 

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Carta Norteadora de Princípios - Tática
  1. A participação no CICMP

    O estatuto define as formas de participação no CICMP como facultativas para associados ou entidades filiadas. Por questões de princípios cabe precisar que não será feita nenhuma triagem ideológica nos propostos à associação. Por outro lado, a única exigência à filiação de entidade é que ela seja devidamente legalizada.

  2. Composição de forças no interior do CICMP

    Devido ao fato do CICMP ser uma entidade plural e não fazer discriminação nem triagem ideológica de seus associados, informalmente em seu interior pode se manifestar uma gama cada vez maior de posições políticas, nem sempre convergentes. Assim, uma das tarefas mais difíceis, na construção de uma entidade deste gênero é encontrar uma forma de trabalho e direcionamento entre os setores que estão atuando na sua construção. Não apenas destes setores, mas também, entre os próprios companheiros que se agruparam desde cedo em torno das idéias de construir a entidade. Naqueles, permeia a tendência histórica, se bem que não única, de aparelhamento; nestes, os mais diferentes interesses devem ser compreendidos, equacionados e colocados, se possível, sobre um denominador comum. É neste sentido que surge esta proposta dividida por temas:

A. Unidade

A unidade com outros setores deve ser prioridade para o CICMP. Por isso, deve ser discutida a fundo. Para tal, devemos dividi-lo, inicialmente em quatro modalidades:

  1. Unidade eleitoral

    A unidade com fins de participar nas eleições tem se mostrado inconsistente. Via de regra fracassa na ação ou é sabotada deliberadamente por algum ou alguns dos setores envolvidos. Mesmo nos casos mais duradouros, não se conseguiu resultados políticos que tenham significado avanços para as massas exploradas. Os vários candidatos que surgiram do movimento de massas e que lograram eleger-se, mostraram-se desastrosos para o próprio movimento de onde surgiram. O movimento perdeu duas vezes: primeiro, porque perdeu uma de suas melhores lideranças para o parlamento; segundo, porque uma vez lá, estas lideranças, via de regra, priorizaram compor seu próprio mecanismo de sustentação, passando a se constituir uma fração de poder em si, quer voltando as costas para o movimento de onde surgiu, quer procurando ali inserir-se apenas para utiliza-lo para manter-se em evidência. Por isto o processo eleitoral deve ser encarado como conjuntural, educativo e não prioritário sobre nossas atividades próprias. Tal como ele, a unidade eleitoral, entre todas as ações de massas deve ser a que menos nos mobiliza.
    Pela própria natureza do Centro, devem ser preservados seus princípios de autonomia e independência em relação aos partidos políticos. Nosso trabalho, enquanto entidade, será o de questionar o próprio processo de forma didática. Neste sentido, devemos buscar esclarecer, orientar, educar e estimular a reflexão sobre os limites do processo eleitoral. Individualmente devemos ser coerentes com o que difundimos. Nenhum membro será impedido de aderir a esta ou àquela candidatura, atuar neste ou naquele partido, mas não devemos utilizar, de forma alguma, o Centro como "pasto eleitoral". Coletivamente não devemos modificar nossa ação só porque entramos numa conjuntura eleitoral. Nosso trabalho é constante e mais profundo. É o trabalho de politizar, ajudar no avanço rumo a uma consciência cada vez mais crítica. Via de regra as entidades que congregam vários setores sofrem abalos profundos nos processos eleitorais. Os setores que atuam em seu interior insistem em canalizar o trabalho da entidade, que não é de sua propriedade, nem somente seu, para seu partido ou seus candidatos. Neste sentido, como no caso anterior, estes setores devem trabalhar seus candidatos e seus partidos, fora do CICMP, preservando o trabalho coletivo. Quem constrói o Centro com tanto trabalho não deve destruí-lo por resultados tão efêmeros.

  2. Unidade em atos comemorativos

    Estas ações representam a união de setores para atos públicos comemorativos, como 19 de abril, 1º de maio, 20 de novembro, etc.. Entendemos que grande parte dos setores não mobiliza massas para estas ações: levam apenas seus quadros para projeção e dão mais importância à autopropaganda do que ao evento em si. A mobilização de massas sob influência do Centro será discutida em seus núcleos, dentro das possibilidades e programação de cada um deles. Responderá pelo Centro junto ao comando unificado sua diretoria ou alguém por ela delegado. Os setores alinhados em torno do Centro, nestas ocasiões, poderão, se assim o desejarem, se identificar duplamente, desde que estejam participando no dito evento em nome do Centro.

  3. Unidade em ações instantâneas de massas

    Chamamos de ações instantâneas de massas aos atos de solidariedade ou de protestos em resposta a uma questão emergente, quando é necessária uma ação unificada e rápida. Nestas condições serão envidados esforços, porém devido ao caráter do Centro e ao seu estágio de incipiente inserção de massas, torna-se difícil articular uma resposta de massas imediata. Nestas condições estas ações ficarão ao nível da diretoria, do Conselho diretor e de todas as lideranças ou personalidades que se possa mobilizar.

  4. Unidade no movimento de massas

    A unidade no movimento de massas passa por dois pontos fundamentais: a concepção do movimento e um programa mínimo de ações táticas do movimento. Mínimo porque

    "Cada passo de movimento real vale mais que uma dúzia de programas. Portanto, se não era possível (...) (...) dever-se-ia ter-se limitado,simplesmente, aa conclusão de um acordo para a ação contra o inimigo comum. Mas quando se redige um programa de princípios (em vez de adia-lo ate o momento em que uma prolongada atuação conjunta o prepare) expõe-se diante de todo o mundo os marcos pelos quais é medido o nível do movimento (...)". (MARX, KARL, Carta a W. Bracke, Londres, 5 mai. 1875).

    Um leva necessariamente ao outro. primeiro define o caráter, os objetivos e os limites do movimento de massas em questão, o segundo, sua tradução em políticas capazes de englobar os anseios das massas com estes objetivos.
    Para nós, o movimento deve ser concebido como mais um espaço de ação onde devem ser reservados e(ou) resgatados os princípios da autonomia, independência em relação aos partidos e aos poderes públicos, democracia de massas e a implementação, na prática, de uma política de formação de quadros que tenha como principal objetivo compor harmonicamente o binômio dialético qualidade-quantidade.Deste modo, acreditamos que se deve trabalhar uma política para direção do movimento que seja capaz de articular as necessidades básicas de sua base com as necessidades políticas de sua reestruturação e crescimento.
    Assim, temos a impressão de que a discussão desta proposta global pode contribuir em muito na elaboração dessa política.

  5. Unidade estrutural no movimento de massas

    A unidade estrutural no movimento será prioridade para o Centro de Intercâmbio Cultural "Martí Popular" se bem que, sem dúvidas, seja uma das tarefas mais difíceis e desafiadoras para aqueles que se propõem buscá-la. Para alcançá-la com sucesso torna-se necessário estabelecer novas formas de relacionamento intersetorial, a partir da reformulação, poderíamos dizer, quase romântica, de seus conteúdos e formas. A história do movimento tem sido a da prática de pequenos golpes, "queimações" mesquinhas, má fé, corporativismo, personalismo, utilitarismo, atrelamento a partidos ou tendências políticas ou a setores governamentais ou religiosos. Em face de isto devemos buscar combater, a partir da crítica e da autocrítica, vícios que herdamos de nossa formação política. O Próprio Centro é uma proposta que se vai construindo neste sentido (e não temos a intenção de sermos a única).
    A começar pelos critérios de participação, a adesão e esta Proposta (deve servir como experiência construtiva), não deve, em hipótese alguma, anular a(s) identidade(s) do(s) grupo(s) ou setor(es) político(s) envolvido(s). Não pode significar, por outro lado, O "atrelamento" da entidade a este ou aquele setor, mesmo majoritário, o que resultaria na anulação da identidade do próprio Centro (como ocorre hoje com várias entidades de representação do movimento), o que inviabilizaria a própria proposta. A garantia da sobrevivência do "Martí Popular, com identidade própria, resultará, em primeiro lugar, da forma como se constrói esta entidade - com inserção de massas e um claro conteúdo latino-americanista e antiimperialista, e em segundo lugar, pela forma como se estrutura organicamente à medida que cresce (Núcleos de Cultura, formas elementares de ação de massas etc. cuja constituição deve seguir os parâmetros de uma proposta global)".
    Este trabalho não tem sido fácil, porém tem dado resultados positivos. Como numa resultante de forças, cada uma puxando a seu modo e em direções distintas, desde que não em sentido contrário, o Centro tem avançado, ora mais rapidamente, ora mais lentamente (às vezes parece até retroceder); nós avançamos com ele, cada um no seu ritmo. É claro que com maior quantidade de setores diferenciados, isto se torna cada vez mais difícil (e mais desafiador).
    Pensar que seria o Martí Popular o pólo aglutinador de todos os setores em questão seria cair no lugar comum da prepotência que condenamos. Saber que por menor que sejamos podemos contribuir para esta aglutinação no futuro já nos deixa bastante motivados para o trabalho.

B. Com relação às lideranças

Um dos problemas que se encontra em quase todos os agrupamentos é, sem dúvidas, a questão da liderança. O CICMP, apesar de já ter dado passos significativos no sentido da reformulação do conceito de liderança, ainda estamos caminhando para a incorporação de tais conceitos na prática diária.
As lideranças que vão se definindo no Centro devem sustentar-se no seguinte tripé: trabalho diário, reconhecimento de massas e auto-educação.
O trabalho diário é a chave da construção das lideranças do CICMP; ele, mais que o belo discurso, que lindas formulações, remodela antigas e forja novas lideranças em bases que se contrapõem aos modelos do sistema de dominação alienante e exclusivista. É uma atividade constante, somatória e construtiva, deliberada pelos órgãos do CICMP e que atenda aos seus objetivos. Neste sentido, cada indivíduo ou grupo deve se empenhar preliminarmente em atividades de sua especialidade para, na medida do possível, ir ampliando seu leque de atuação; deve também ir repassando estas habilidades para outros indivíduos ou grupos; deve aproveitar ao máximo o potencial educativo do trabalho político.
O reconhecimento das massas é uma conseqüência de um trabalho constante e construtivo, que passa, tanto pela presença sempre constante das lideranças em trabalhos de massas, como pela sua prática educativa (compartilhamento de conhecimentos) e exemplos constantes de determinação, coerência, sinceridade e paciência. Entretanto, quando se fala em trabalho de massas não estamos nos referindo a uma modalidade de trabalho, a um grande trabalho em ocasiões importantes, ou a esforços homéricos pessoais em ocasiões especiais (que também expressam valores, mas não têm continuidade construtiva), mas "ao trabalho de ajudar a organizar a festa, cuidando de todos os detalhes, apresentar-se durante ela, quando necessário e ficar para limpar e remover todos os detritos depois, no final. Este pilar tem duas vantagens fundamentais: elevar os níveis de confiança e participação das massas nas atividades do Centro e possibilitar a troca de experiências nas atividades práticas, fundamental para fomentar o surgimento de novas lideranças e diminuir os riscos de se desenvolver uma estrutura de poder baseada no domínio do saber. Devemos trabalhar com a sensibilidade humana que deve acompanhar cada um de nós. Esta, associada a um método correto de análise e interpretação da realidade nos possibilitarão cometer o". um mínimo de erros possível, e quando ele ocorrer, podermos repará-lo.
Não se deve esquecer que a participação da massa é de fundamental importância para fazê-la avançar em consciência política. Devemos nos manter o mais próximo possível dela, tentando fazê-la avançar, nunca avançando sozinho. Devemos ainda ter uma atitude de respeito e solidariedade para com as lideranças emergentes e nos colocar educativa e discretamente a seu lado, sem tentar impor-lhes a direção, discutindo e compartilhando o trabalho. Não se deve esquecer, no entanto, que recuos e avanços são naturais no movimento de massas..
A auto-educação é uma necessidade para as lideranças do CICMP. Há um princípio martiano que dita: Como disse Martí, "todo o homem tem o dever de se educar...". Para nós é um processo de contínua reflexão e aperfeiçoamento de nosso próprio comportamento social, político e ético. Significa à todo instante estarmos dispostos a fazer uma autocrítica e reformularmos, se for necessário nosso comportamento nestes campos. Significa também aceitarmos a crítica construtiva de outro, refletir sobre ela e reformularmos, se for o caso, o comportamento criticado; significa sabermos exercer uma critica construtiva, com sensibilidade e respeito, sem maldade, a um outro companheiro. A auto-educação é, pois, a síntese que nos levará de um movimento emergente e modesto de massas e pouquíssimos quadros, a um grande movimento massas e quadros onde existirá uma grande mobilidade e perfeita ressonância.

C. A relação com o Estado.

O caráter do estado

A visão que se tem do Estado (e que é amplamente difundida por todos os meios), em uma sociedade capitalista (como a nossa), é de uma estrutura de poder colocada acima desta, com o objetivo de administrar e intermediar os conflitos entre os diversos setores da sociedade, zelando pela segurança e bem estar de todos os cidadãos. Esta visão, romântica para a maioria e conveniente para a minoria que a difunde, não resiste a uma reflexão, por mais simples que seja.
Em primeiro lugar, segundo Lênin, como pode algo ser constituído a partir da sociedade e se colocar acima dela? È como se o Estado nos remetesse à crença da Idade Média de que os reis e os senhores feudais eram predestinados a dominarem seus súditos e servos. Ou seja, a idéia de estado minoritário dominante é uma idéia anacrônica, nada moderna.
Segundo: como pode algo ser constituído a partir tecido social, de forma autoritária e apresentar-se como superior ao conjunto de partes das quais foi constituído? É como se aquelas partes (aquelas pessoas, no caso), tivessem vindo do céu (???), do espaço ou de um lugar isolado da terra, para reinar sobre nossas cabeças (?) e não tivessem os mesmos defeitos dos meros humanos que estariam a seus pés. Está aí, mais uma vez, a idéia divina. Mas o que sabemos a respeito do Estado contradiz este seu suposto caráter divino, superior e puro. A cada dia denúncias de corrupção chegam ao conhecimento público através da mídia, que hora aparece como se fora um corpo independente encarregado de zelar pela probidade do Estado (na verdade faz parte do aparato ideológico deste), passando-nos a idéia de que o estado que ora se constitui é mais transparente e e confiável, autodisciplinado, que é capaz de corrigir suas defecções internas expurgar os maus elementos. Descobre-se então que o que era puro já não mais o é e cria-se dentro do estado um estado de elite, para vigiar, denunciar e punir os maus elementos do estado! Para onde caminha isso? Quem, em última instância julgará quem? E o povo, como entra nesta? Certamente como sempre: como espectador, pois na verdade assistimos a mais um espetáculo.Em terceiro lugar, dentro da sociedade capitalista, onde o homem sobrevive do trabalho coletivo de outros homens, onde as classes sociais são antagônicas pela natureza das relações de produção (uns possuem os meios de produção e outros a força de trabalho), à medida que a sociedade se desenvolve uns acumulam mais dinheiro, enquanto outros acumulam miséria. Surgem então as greves, os saques, as manifestações. Neste momento o estado tira a máscara e recorre àquilo que era para proteger o cidadâo, agora para reprimi-lo: exército, polícia etc., Aquela maioria em nome de quem os governantes dizem exercer o poder é mais uma vez esmagada em nome dos interesses da minoria que realmente constitui o poder: a classe dominante.
Assim, em nossa sociedade, hoje, como sempre, independente de quem está no comando, o Estado aparece como um conjunto de instituições e normas, destina-se a regulamentar o funcionamento da própria, permitindo a constante reprodução das condições econômicas, ideológicas e juridico-políticas, assegurando a reprodução das relações de dominação de classe.

D. A relação com os órgãos do estado

A forma de relacionamento do CICMP com os órgãos do estado ainda não está bem amadurecida, porém deve pautar por dois princípios norteadores:

  1. A autonomia, e a independência, que subentendem não ter nenhuma vinculação que tolha politicamente o CICMP em sua trajetória de construção de um Pólo Alternativo de Intercâmbio Cultural, que subentende, uma vez mais, a missão de trabalhar uma visão não oficial da cultura e história de nosso povo e não a oficial, defendida e difundida pelas instituições governamentais;
  2. A vigilância, para que nunca percamos de vista a nossa concepção do caráter do Estado;
  3. A coerência, que nos levará a confrontar os objetivos táticos que desejamos alcançar, com os princípios que defendemos;
  4. A democracia participativa, que nos levará a discutir com todos os Núcleos de Cultora todas as propostas que tenhamos que encaminhar.


Nova Iguaçu, 26 de agosto de 1997, Rediscutida e atualizada em 12 de outubro de 2002.

 

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