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La Izquierda de América Latina - James Petras Guerra ao Iraque


O candidato ideal


Mário Maestri*


Reunido sob o teto do Instituto da Cidadania, a ong do Lula, um grupo de quatorze petistas e intelectuais excelentes – Aloízio Mercadante, Eduardo Suplicy, Maria da Conceição Tavares, Paulo Singer, etc. –, divulgou minuta de programa governamental para as eleições presidenciais de 2002.

Com cinco partes, o documento "Um outro Brasil é possível" pode ser organizado em torno de dois grandes eixos. O primeiro, diz o que não se pretende fazer, caso se vença as eleições presidenciais. Ele destina-se a tranqüilizar o grande capital nacional e internacional. Trata-se de rol de compromissos detalhados e factíveis.

O segundo eixo refere-se ao que se gostaria que acontecesse. Ele volta-se ao público interno e externo petista, aquele que deposita a cada quatro anos seu votinho na urna e, depois, que deus nos proteja! Neste caso, é formado por elenco de intenções e indicações gerais.

A grande imprensa lembrou que o texto mostra a cara de um PT cada vez mais sisudo e capaz de assumir o bastão presidencial. Também assinalou que a segunda parte – o "projeto nacional" – é inviável, devido ao que se chama falta de recursos disponíveis.

O que a mídia não quis dizer é que não há redistribuição possível quando se garante que os que possuem muito continuem com o embolsado, não havendo portanto de onde tirar algo para os que nada ou pouco têm.


O que não fazer

Mas vejamos o que se jura, explicita ou implicitamente, que não se fará. Sobretudo, promete-se não desrespeitar ou questionar, nem mesmo institucionalmente, a grande propriedade industrial, fundiária e financeira: "A construção de um novo modelo de desenvolvimento se dará nos marcos do estado de direito e terá que equacionar limitações legais e institucionais [...]." Portanto, nada de negação da dívida; nacionalização do sistema financeiro; estatização do comércio exterior; expropriação radical do latifúndio.

Jura-se também deixar o privatizado, privatizado. Se já era sabido que os signatários e inspiradores do documento despreocupavam-se com os bens públicos embolsados, não deixa de ser surpresa que não falem sequer uma palavra sobre eventual auditoria das ‘privatizações  mais escabrosas. Mantém-se assim a lei brasileira não-escrita de que o "roubado, roubado está", se o roubo for bastante grande!.

O documento lembra também que há muito as privatizações não mais causa "brotoejas". Critica-se sobretudo as "privatizações sem marco regulatório [sic] eficaz" e "sem consideração às necessidades de longo prazo". Lembra-se que o importante é a "privatização" dos "novos investimentos". Promete-se portanto apoiar a ampliação da economia privada.

Era também conhecido o horror do petismo governamental à "utopia socialista" e ao "anticapitalismo", questão à qual o documento dedica a atenção em geral dada a perro morto em beira de estrada. Apenas para relembrar que se deve esquecer o que eventualmente disseram no passado, os autores e mentores do documento lançam despreocupada pedrada nas vidraças do "voluntarismo utópico e ingênuo" de esquerda que ainda crê na luta por mundo sem exploração.

Os termos "explorados" e "exploração" não se encontram entre as 11.547 palavras do documento e são substituídos pelos vocábulos "pobres", "pobreza", "incluídos", "excluídos" que elidem relações causais da pobreza de uns com a riqueza de outros. Por sua vez, a palavra nefanda aparece apenas uma vez, para lembrar o "colapso do socialismo real".


A morte da social-democracia

Se era velha a rejeição ao "socialismo", é novo o abandono da retórica "social-democrata". O documento rompe com o princípio distributivo de salários e serviços daquela corrente e registra os atuais "descaminhos da maioria das experiências social-democratas européias".

Portanto, nada de promessa de educação pública, gratuita, laica e universal ou garantia da luta por saúde, trabalho, terra, casa e segurança para todos. Quanto ao salário mínimo, o documento é ainda mais cauteloso. Promete-se apenas "crescimento", logicamente "progressivo", se houver "sustentabilidade", é claro.

Mais ainda, sugere-se o caráter inflacionário de uma "melhora da distribuição de renda impulsionada pela elevação rápida dos salários", devido à incapacidade de "segmentos produtores nacionais" – alimento, calçado, têxtil, etc. – de suportarem aumento "rápido da demanda".

O objetivo do manifesto do documento é claro. Ele constitui proposta formal de contrato de seus signatários e inspiradores com os grandes proprietários brasileiros, apresentada no contexto de infindáveis declarações de amor à proposta de "mercado de consumo de massas", ponto programático surripiado à demagogia neoliberal. Tão longe vai esta nova paixão que se propõe como estratégia de superação da "exclusão" o preparo dos "marginalizados"  "tecnologia de produção, marketing, financeira [sic]" – para "competir nos mercados"!

Com o documento, deixa-se claro que o essencial é a gestão do capitalismo real, nos quadros da ordem atual, não havendo portanto razão para que uma vitória do petismo governamental em 2002 cause pesadelos aos exploradores ou esperanças aos explorados.


Mesa sem pernas

O segundo eixo do documento apresenta o programa destinado a resgatar a "dívida social" brasileira. Ele se constitui de elenco de boas intenções articuladas em torno de um projeto econômico que agride pelo simplismo.

Para começar, afirma-se que as dificuldades do país começaram nos anos 1980, quando o neoliberalismo chegou atrasado ao Brasil. "O atual modelo de desenvolvimento é a versão local de um conjunto de políticas [...] postas em prática desde início dos anos 80 [...]." Portanto, o fundamental é retomar o "processo de desenvolvimento e construção da nação" interrompido pelo "neoliberalismo e pelo atual governo".

Em verdade, uma afirmação em contradição com a lembrança pelo próprio documento de que o "Brasil possui um dos piores padrões de concentração de renda do mundo" que "tem sobrevivido às mais diversas conjunturas históricas", mesmo nos "períodos de crescimento acelerado [da economia], com ou sem inflação".

Assim sendo, para que tudo volte aos eixos, há que se tornar aos bons anos 1970, antes que o bicho papão neoliberal batesse às nossas portas para perverter as elites nacionais. E, para tanto, basta relançar o processo de crescimento. Mas não se preocupem, não se trata – e repete-se premonitoriamente o esclarecimento várias vezes – da velha proposta do Delfim "de crescer para depois dividir"!

Como se deixara claro que não se pretende dividir para crescer, e se descarta o projeto de crescer para dividir, a opção restante é crescer dividindo. Ou seja, a mesma proposta dos governos FHC Um e Dois que terminou no desastre social que agora oferece de bandeja a presidência à oposição!


De volta ao início

Mas que ninguém se angustie. Desta vez será diferente, pois foi descoberta a saída do impasse. Segundo o documento, bastaria voltar um pouco mais, não ao paraíso perdido dos anos 70, mas aos recuados anos 1960. Os mais velhos ainda se lembram. Os tempos do Jango, da CGT, das Reformas de Base, do MASTER, do mercado interno, do nacional-desenvolvimentismo!

E era aí, no final da lista, que se encontrava a chave da charada! A solução é a volta de um nacional-desenvolvimentismo versão 2002! Não é por nada que o texto cita mais de trinta vezes a palavra desenvolvimento!

Portanto, basta que o país volte a crescer olhando para dentro, que todo mundo vai ganhar: as transnacionais instaladas e vendendo no Brasil; os empresários que trabalham para o mercado interno; os operários empregados e desempregados; a independência e as contas nacionais!

E assim, sem gritos e ranger de dentes, o trabalhador brasileiro encontrará seu único e real paraíso, o "mercado interno de massas", e o capitalista  promovido ao status de "empresário produtivo" – prosseguirá enchendo suas burras, agora confortado pela certeza de ter-se transformado em benfeitor nacional!

O único problema da equação é que, para sua realização, o projeto exige um Estado nacional forte e uma redistribuição real da riqueza, apenas alcançável através da interrupção do pagamento da dívida; da destruição do latifúndio; do aumento dos salários; da recuperação dos bens públicos; da intervenção crescente do Estado na econômica e na sociedade.

Afinal de contas, o nacional-desenvolvimento fracassou, em condições muito melhores do que as atuais, precisamente devido à incapacidade de ampliar o mercado interno por sua negativa de realizar redistribuição radical da propriedade e da renda. Foi precisamente por isto, e não por maldade, que os militares lançaram, em 1964, a mão aos empréstimos internacionais, às exportações, ao arroxo salarial e à depressão do mercado interno.


Rezando para que chova

Em verdade, o próprio documento lembra as dificuldades da aplicação desta política em relação ao passado: "Aqui cabe reconhecer que ao contrário do período nacional-desenvolvimentista, já não há um setor produtivo estatal de grandes dimensões capaz de [...] assegurar a taxa de investimento necessária ao crescimento."

Portanto, o neo-nacional-desenvolvimentismo seria financiado por muita reza, uma boa "reforma fiscal", impostos "sobre o lucro extraordinário das empresas privatizadas", pela parca poupança nacional e logicamente, pelo ... déficit público. Portanto, a "estabilidade inflacionária" será mantida em "bases diferentes"! Ou seja, promete-se solta a ‘bruxa !

Nos fatos, não importa muito que esta parte do programa seja uma espécie de mesa sem pernas. No contexto da atual crise e do prometido respeito ao status quo, a gestão governamental deve se dar à margem de políticas redistributivas, diretas ou indiretas, e com a aplicação da poupança e renda nacionais no apoio ao capital.

Nesse sentido, ao naturalizar a sociedade capitalista de mercado, o documento propõe apenas a discussão do grau e da forma de submissão à ordem capitalista internacional: "[...] os graus de liberdade na formulação de políticas alternativas estarão fortemente condicionadas pelo contexto internacional e pela trajetória das economias centrais, em especial a norte-americana".

Com a rejeição das mais tímidas propostas de transformação estrutural do país numa perspectiva popular, o documento "Um outro Brasil é possível" lembra às elites que já se encontra no mercado político equipe com autoridade sobre o movimento social disposta a tomar as rédeas do país para que tudo fique como dantes, neste sofrido quartel de Abrantes!

Faltaria apenas decidir quem será o D´Alema brasileiro que, para sua glória e de seus associados, levará a esquerda que a direita gosta à presidência e a mais outra derrota histórica. Em sua irreverente sabedoria, Luís Fernando Veríssimo acaba de apontar o candidato que mais do que qualquer outro é a cara do programa proposto: o FHC!


* Mário Maestri é historiador. E-mail: maestri@via-rs.ne

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