Breve Reflexão sobre o Movimento Popular nas Últimas Décadas


1 - A conjuntura política atual.

a) Seus antecedentes

O Golpe militar desencadeado no país a partir de 31 de março de 1964 tomou de surpresa vários setores da esquerda brasileira.. A reação civil ao golpe não partiu inicialmente destes setores, mas de outro, o trabalhismo, do qual participava o então presidente deposto, João Goulart. Era uma reação natural de quem não queria perder o poder. Este setor, apesar de protagonizar movimentos de reformas, tinha suas bases na legalidade institucional, o que tornava sua ação contra o poder expresso pelos militares emergentes muito limitada. Com a fuga do presidente e de outras lideranças de renome para o Uruguai a resistência no Brasil não foi tão eficiente para barrar as armas do exército apoiado pelos agentes da CIA.

b) A esquerda vai à luta e é derrotada

Na verdade os que primeiro pegaram em armas contra o golpe não foram da esquerda, mas dos próprios militares, da ala nacionalista: O primeiro movimento se deu em 20 de março de 65 - 30 homens sob o comando do Cel. Jefferson Cardin de Alencar Osório tomam a cidade de Três Passos, mas são derrotados em 3 dias. O segundo de conteúdo nacionalista foi a chamada Guerrilha do Caparaó, organizada pelo movimento Nacional Revolucionário (MNR) em novembro de 66. Esta é desmantelada em março de 67, antes de qualquer ação concreta significativa.
Aos poucos, mediante o aumento da repressão do regime, a esquerda, caçada implacavelmente, via seus militantes serem presos, torturados nos porões da ditadura ou simplesmente "desaparecidos", viu-se impelida para a luta armada. Neste momento, várias organizações apresentaram-se enquanto alternativa para a condução do processo. A história destas organizações, seu conteúdo de classe (a maioria de seus quadros oriundos da pequena burguesia) e o grau de maturação do processo revolucionário no país foram fatores impeditivos a uma unidade de ação que garantissem uma ação mais eficaz na luta contra o regime, mas não impediram que escrevessem em nossa história uma página de resistência e luta heróica).. Estes e outros fatores, acarretaram, dúvidas, na falta de objetivos claros que permitissem forjar uma unidade em bases sólidas. Para uns, a luta contra a ditadura militar confundia-se com a luta contra o sistema; para outros, ocorria o contrário; e para outros tantos, a luta (não declarada) era por espaços no poder (isto viria a ficar claro posteriormente). O fato é que sem unidade, as organizações foram caindo uma a uma, à medida em que a repressão adquiria know how às custas dos erros e vidas da esquerda. Na luta armada foram consumidos muitos (e os melhores ) quadros de nossa esquerda, deixando ali um enorme vazio.

c) A retomada da luta em novas bases

A partir do início dos anos 70, mais precisamente após o massacre da luta armada, o crescimento da Teologia da Libertação deu origem a uma mudança nos rumos da igreja católica, a qual havia apoiado o golpe através de seu setor mais reacionário, a TFP (Trabalho, Família e Propriedade), setor ultra-reacionário com matizes fascistas. A nova orientação priorizava as denúncias dos crimes cometidos pela ditadura e o trabalho nas CEB's (Comunidades Eclesiais de Base), onde catequese se mesclava com crítica política e denúncias. Para dentro destes espaços convergiram setores que a ditadura não permitia que se organizassem até 79.(neste período conviveram dentro da igreja, lado a lado, crentes e não crentes) Pode-se dizer ainda que neste espaço, contra o qual a repressão agia (algumas vezes) com violência mais disfarçada, se foram forjando as novas bases para o reinicio das lutas contra o regime. A partir disso se deu a retomada dos movimentos estudantil e sindical que a partir de 1974 iniciaram uma fase de ascenso até as greves do ABC paulista, donde despontaram novas lideranças, entre as quais Luis Ignácio da Silva, o Lula, que viria posteriormente a ser uma das maiores expressões do PT (Partido dos Trabalhadores).

d) Abertura ou armadilha? (a esquerda unida)

Com a chamada abertura política, no final deste período, vários dirigentes políticos agruparam-se, ainda no exílio, para a fundação de partidos políticos por onde pudessem reatar a luta institucional em face da derrota da luta armada. O conteúdo desta esquerda remanescente não era dos melhores, uma vez que a parte mais avançada se havia atirado na luta armada e ali, com raríssimas exceções, perecido. O que sobrou, ainda com raras exceções, foi sua parte mais atrasada, adicionada do trabalhismo. Para muitos, a contradição principal continuava sendo Ditadura x democracia; para poucos,m esta era apenas uma etapa da luta contra o sistema.
Várias correntes originadas do PCB (com certo poder de intervenção no movimento social) convergiram cara a fundação do PT. O PCB, o PC do B e o MR8 - Movimento Revolucionário 8 de Outubro optaram por lutar por dentro do PP, posteriormente transformado em PMDB; os trabalhistas, sob a liderança de Brizola, porém sem poder de intervenção no movimento social organizado, fundaram o PDT,.
A unidade conseguida nos anos de retomada do movimento se abalou mas resistiu à divisão partidária (justamente porque foi forjada no movimento de massas).Apesar de abalada, esta unidade se centrava apenas na luta contra a ditadura militar, pelo retorno à democracia burguesa. Mais além deste ponto os caminhos de dividiriam.

e) "Dividir para reinar"

A reação soube manipular eficazmente este dado. Uma vez consolidado o modelo de exploração para o país e ante o desgaste causado por anos e anos de ação do movimento, tal e qual em outros países da América Latina, acenou para a transição lenta, gradual e segura, em contraposição ao clamor de Abaixo a ditadura, eleições diretas já! Tomaram este barco os PC's e o MR8: outro desfalque na unidade e, conseqüentemente, no movimento de massas.
Entretanto, a "descompressão do regime" seguia um plano bem arquitetado pela reação: Primeiro, eleições para governadores, prefeitos e vereadores, em 1982, para os 5 partidos fundados em 79/80; em 85, eleições para prefeitos das capitais e cidades consideradas de segurança nacional; em 86, eleições para governadores e deputados estaduais e federais; em 88, eleições para prefeitos e vereadores, em 89, eleições diretas para presidente da república, em 90, eleições para governadores , deputados e senadores, 92, eleições para prefeitos, e vereadores, em 94, eleições para Presidente da República, Governadores, deputados e senadores e em 96, eleições para prefeitos e vereadores.

2. As novas táticas da "nova esquerda" e suas conseqüências

Este quadro envolveu sobremaneira a esquerda institucional que fez com que mudasse, inclusive sua tática para o movimento, priorizando a disputa eleitoral ao invés da organização de movimentos autônomos.
Outra conseqüência foi o aperfeiçoamento do aparelhamento de movimentos e de sindicatos visando unicamente a sustentação econômica de candidaturas e a projeção de quadros para os abundantes processos eleitorais. Proliferaram os Projetos e os convênios, transformando a maioria dessas entidades em nada mais que simples extensões, ou correias de transmissão do poder dos órgãos oficiais. Passaram de Diretas Já!; para Tancredo Já!, Constituinte Já!, buscavam desmobilizar as lutas autênticas do movimento, dando prioridade aos encontros de gabinetes, aos abaixo-assinados, às políticas institucionais. e como tal, ao invés de mobilizarem, canalizarem e direcionarem as lutas das massas populares, posicionam-se do lado oposto: desmobilizam, desestimulam, e até censuram as lutas espontânea da população. Isto tudo trouxe graves conseqüências para o movimento como um todo:

(a) Em primeiro lugar, o crescente descrédito das massas em relação ao processo eleitoral é evidenciado a cada eleição por um índice de abstenção para além dos 30%, em um país onde o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 60 anos e facultativo entre 16 e 18. Este descrédito se traduz pela desconfiança das massas e de certas lideranças naturais em relação a qualquer articulação de movimento, temendo o surgimento de um novo candidato;
(b) Em segundo lugar, certos indivíduos, ou grupos, ao constatarem um movimento emergente, aproximam-se, via de regra tentando apoderar-se de um pedaço, ou cooptar pessoas para auxiliarem seu projeto pessoal ou de grupo, na maioria das vezes, eleitoral ou econômico;
(c) Terceiro, há um isolamento concreto dos setores mais conseqüentes do movimento face a conjuntura internacional e a ofensiva do imperialismo em sua fase neoliberal que se sustenta em uma "economia virtual", que na prática se sente como uma profunda recessão;
(d) Quarto, a aplicação da receita neoliberal pelo governo brasileiro, subserviente aos interesses estrangeiros, inclui a venda das estatais e a abertura dos mercados, a liquidação da produção de bens e de tecnologia nacionais trás mudanças radicais para o mercado de trabalho, girando o eixo, da produção, para as áreas de serviços, e representação. O empresário consegue se adaptar à nova realidade de mercados deixando de produzir e comprando pronto. Ao invés de fábricas teremos escritórios de representação e depósitos; ao invés de operários, teremos o trabalho de etiquetador e empacotador. Ao invés de contrato de trabalho, teremos o diarista, o contrato temporário. Os resultados já começam a se expressar através de um crescimento acentuado do desemprego como não se vê a muitos anos. A luta pela sobrevivência é cada vez mais dura e absorve quase todo o tempo das pessoas. Só os mais convictos vêm para os movimentos. A falta de lideranças reconhecidas agrava ainda mais a situação. Daí serem freqüentes as reuniões apenas com militantes, quase sem massa.

3. E o movimento, acabou?

Os movimentos operário e popular, no entanto, continuaram a existir, chegando às vezes a surpreender seus "dirigentes" e àqueles que os controlam. No movimento sindical, algumas vezes, inúmeros dirigentes já foram "filmados" tentando "segurar" greves ou manifestações que as categorias, autonomamente, organizaram. No movimento popular, são inúmeras as vezes que estas direções só descobrem uma atividade autêntica quando ela já se encontra em andamento; então, ao tentar assumir seu controle, são simplesmente ignoradas.
Podemos dizer que como conseqüência disto as categorias não mais reconhecem as entidades outrora representativas como sua atual trincheira e se articulam ao largo delas. Nesta condição podemos dizer que apesar do refluxo aparente, o movimento permanece vivo, lutando a seu modo, fazendo despontar suas próprias lideranças, malgrado as posições conciliadoras dos antigos líderes que ainda insistem em representá-lo e de alguns grupos entusiastas que teimam em falar em seu nome.
Podemos dizer também que as tentativas da "nova direita" e seus asseclas de domar o movimento apenas desviam suas formas de expressão, pois o movimento é uma forma de expressão da contradição entre as necessidades mais elementares da população e as condições de sobrevivência nas várias regiões do país: uma vez que não foi superada esta contradição, o movimento continua a existir, embora temporariamente pareça extinto.
Do que se trata é de se retomar o movimento tentando construir o que não foi construído ao longo de todo este tempo: novas lideranças. E quando se fala em novas lideranças refere-se à formação de novos quadros. Para isto seria necessário:

a) Que as antigas lideranças dêem sua contribuição, fazendo autocrítica e iniciando o resgate do que sobrou do movimento, agora com objetivos modestos, tanto qualitativa, quanto quantitativamente;
b) Que estes objetivos se concentrem em duas frentes prioritárias: o movimento de massas e a reprodução de quadros;
c) que a tática para este movimento, em conseqüência do item anterior, seja definida pela relação dialética entre o crescimento quantitativo e o qualitativo;

d) Que se deva acompanhar criteriosamente os movimentos de massas e nele se inserir legitimamente, mantendo-se o mais próximo possível, tentando fazê-los avançar, nunca avançando sozinho;

e) Que nunca esqueçamos de que, devido a pluralidade do movimento de massas e a particularidade do movimento de vanguarda - e apesar da coexistência dialética-, o estágio atual de organização do primeiro, face a uma gama de fatores endógenos e exógenos, define um limite bem claro entre ele e o segundo;

f) Que se explicite sempre a relação entre a luta econômica e a luta política, buscando elevação do nível de consciência política, lembrando que nem todo aquele que se lança na luta econômica com afinco é um revolucionário em potencial, sendo porém importante sua participação;

g) Deve-se respeitar sempre as lideranças naturais que surgem nos movimentos, colocar-se educativamente a seu lado, sem tentar impor-lhes a direção, discutindo e tentando fazê-las avançarem além dos limites da luta imediata, sem, no entanto, chegar ao estrangulamento. Quando isto ocorre significa que a antiga liderança, apesar de próxima, está muito distante das massas, negando, portanto, sua condição de liderança;

h) Deve-se levar em conta que num longo período de refluxo do movimento, não devemos sair desesperados tentando fabricá-lo. Devemos, isto sim, investir no que temos. Melhorar a formação dos quadros, instrumentalizando-os para uma atuação mais objetiva. Ademais, é necessário estabelecer uma tática para intervenção no movimento que siga estas linhas gerais e, mais que isto, colocá-la em prática, preparando os quadros para um novo e futuro período de ascenso.

i) Seja montado um a programação unitária de seminários, debates, conferências, etc nos quais se possa fazer reflexões a respeito do movimento e onde não estaria em jogo o controle político desta ou daquela entidade, mas a montagem de uma estrutura capaz de contribuir para com a retomada do movimento

j) Finalmente, visando a ação imediata se propõe três pontos básicos de ação, tendo em vistas que o movimento não espera. Estes pontos são os seguintes:

o A construção de uma Entidade de ação de massas com caráter de frente e inserção concreta no trabalho de massas;
o A constituição, tão logo quanto seja possível, de um Núcleo de Ação Política que busque com eficácia a formação política de seus membros, potencializando-os enquanto quadros.
o A intervenção no movimento de massas seja ele de que caráter for, desde que em seu interior haja espaço para o debate de idéias.

4. Conclusão

O grande problema hoje é se construir a credibilidade para "bancar" esta proposta, o que, certamente, será conseguido com exemplos de trabalho persistente e não com discursos. Por outro lado, está não é apenas uma idéia, Pode apontar para um desvio de curso capaz de contribuir para com a retomada do rumo (em outro patamar) perdido há mais de dez anos.

Nova Iguaçu, setembro de 86. (Revisto e atualizado em novembro de 2002).

Centro de Intercâmbio Cultural "Martí Popular".

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