CARLOS MARIGHELLA

 

Sua vida

Pronunciamento do Deputado Gilney Viana (05/12/96)

O estudante rebelde

O Deputado Constituínte de 1946

De teórico revolucionário a Comandante guerrilheiro

As circunstâncias de sua morte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

"Há homens que não se cansam, quando seu povo se cansa..."

A vida de Marighella exemplifica forma incontestável esta afirmação de José Martí.

Atravessar a queda da Velha República e ascenção da nova oligarquia gaúcha, a ditadura de Vargas e seu "Estado Novo", lutar pela democracia e pela liberdade, enfrentar o regime de Dutra, resistir ao golpe militar de 64 e enfrentar de armas nas mãos aqueles que implantaram no país mais uma versão do autoritarismo que tanto combateu, morrer pela defesa do Brasil, é característico de alguém que além de incansável, infatigável, de coragem e valentia, tem uma coerência invejável.

Hoje, poucos são os que podem dizer que compartilham desta coerência e não se vergam ante a idéia do insuperável. Muitos, incluside dos que com ele conviveram, fazem auto-crítica e, de certa forma, quase chegam a pedir perdão pelo que fizeram naqueles tempos. Que diria este brasileiro para esses ex-companheiros?

Certamente diria que a vida de um revolucionário não lhe pertence. Diria também que o dever do revolucionário é fazer revolução.

Homem de extrema sensibilidade, trilhou, a seu tempo, alguns caminhos semelhantes aos do Che: a solidariedade, a compreensão para com os companheiros, os conceito de liderança e de comunista.

Sua sensibilidade se expressa em alguns de seus versos, como em Rondó da Liberdade, sua solidariedade a testemunharam alguns daqueles companheiros que ao recorrerem ao líder Marighella, tiveram nele a compreensão e o apoio e de líder comunista; sua prática era sua credencial: nas ações, nunca ficou para trás, na sombra de seus companheiros, mas junto com eles, lado a lado, dando o exemplo. Por isso foi assassinado, por isso está vivo.

Nossa homenagem especial ao lider revolucionário morto, que como El Che, revive em cada canto deste país e do mundo, onde se levante, por mais humilde que seja, a bandeira de luta popular pela liberdade.

Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, 5 de novembro de 1999.

Centro de Intercâmbio Cultural "Martí Popular".


 

Texto 1 - Marighella - Sua vida

Carlos Marighella nasceu em Salvador, Bahia, em 5 de dezembro de 1911. Era filho de imigrante italiano com uma negra descendente dos haussás, conhecidos pela combatividade nas sublevações contra a escravidão. De origem humilde, ainda adolescente despertou para as lutas sociais. Aos 18 anos iniciou curso de Engenharia na Escola Politécnica da Bahia e tornou-se militante do Partido Comunista, dedicando sua vida à causa dos trabalhadores, da independência nacional e do socialismo. Conheceu a prisão pela primeira vez em 1932, após escrever um poema contendo críticas ao interventor Juracy Magalhães. Libertado, prosseguiria na militância política, interrompendo os estudos universitários no 3o ano, em 1932, quando deslocou-se para o Rio de Janeiro.

Em 1o de maio de 1936 Marighella foi novamente preso e enfrentou, durante 23 dias, as terríveis torturas da polícia de Filinto Müller. Permaneceu encarcerado por um ano e, quando solto pela "macedada" - nome da medida que libertou os presos políticos sem condenação -- deixou o exemplo de uma tenacidade impressionante. Transferindo-se para São Paulo, Marighella passou a agir em torno de dois eixos: a reorganização dos revolucionários comunistas, duramente atingidos pela repressão, e o combate ao terror imposto pela ditadura de Getúlio Vargas. Voltaria aos cárceres em 1939, sendo mais uma vez torturado de forma brutal na Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) de São Paulo, mas se negando a fornecer qualquer informação à polícia.

Na CPI que investigaria os crimes do Estado Novo o médico Dr. Nilo Rodrigues deporia que, com referência a Marighella, nunca vira tamanha resistência a maus tratos nem tanta bravura. Recolhido aos presídios de Fernando de Noronha e Ilha Grande pelo seis anos seguintes, ele dirigiria sua energia revolucionária ao trabalho de educação cultural e política dos companheiros de cadeia.

Anistiado em abril de 1945, participou do processo de redemocratização do país e da reorganização do Partido Comunista na legalidade. Deposto o ditador Vargas e convocadas eleições gerais, foi eleito deputado federal constituinte pelo estado da Bahia. Seria apontado como um dos mais aguerridos parlamentares de todas as bancadas, proferindo, em menos de dois anos, cerca de duzentos discursos em que tomou, invariavelmente, a defesa das aspirações operárias, denunciando as péssimas condições de vida do povo brasileiro e a crescente penetração imperialista no país.

Com o mandato cassado pela repressão que o governo Dutra desencadeou contra o comunistas, Marighella foi obrigado a retornar à clandestinidade em 1948, condição em que permaneceria por mais de duas décadas, até seu assassinato.

Nos anos 50, exercendo novamente a militância em São Paulo, tomaria parte ativa nas lutas populares do período, em defesa do monopólio estatal do petróleo e contra o envio de soldados brasileiros à Coréia e a desnacionalização da economia.

Cada vez mais, Carlos Marighella voltaria suas reflexões em direção do problema agrário, redigindo, em 1958, o ensaio "Alguns aspectos da renda da terra no Brasil", o primeiro de uma série de análises teórico-políticas que elaborou até 1969. Nesta fase visitaria a China Popular e a União Soviética, e anos depois, conheceria Cuba. Em suas viagens pôde examinar de perto as experiências revolucionárias vitoriosas daqueles países.

Após o golpe militar de 1964, Marighella foi localizado por agentes do DOPS carioca em 9 de maio num cinema do bairro da Tijuca. Enfrentou os policiais que o cercavam com socos e gritos de "Abaixo a ditadura militar fascista" e "Viva a democracia", recebendo um tiro a queima-roupa no peito. Descrevendo o episódio no livro "Por que resisti à prisão", ele afirmaria: "Minha força vinha mesmo era da convicção política, da certeza (...) de que a liberdade não se defende senão resistindo". Repetindo a postura de altivez das prisões anteriores, Marighella fez de sua defesa um ataque aos crimes e ao obscurantismo que imperava desde 1o de abril. Conseguiu, com isso, catalisar um movimento de solidariedade que forçou os militares a aceitar um habeas-corpus e sua libertação imediata. Desse momento em diante, intensificou o combate à ditadura utilizando todos os meios de luta na tentativa de impedir a consolidação de um regime ilegal e ilegítimo.

Mas, mantendo o país sob terror policial, o governo sufocou os sindicatos e suspendeu as garantias constitucionais dos cidadãos, enquanto estrangulava o parlamento. Na ocasião, Carlos Marighella aprofundou as divergências com o Partido Comunista, criticando seu imobilismo. Em dezembro de 1966, em carta à Comissão Executiva do PCB, requereu seu desligamento da mesma, explicitando a disposição de lutar revolucionariamente junto às massas, em vez de ficar à espera das regras do jogo político e burocrático convencional que, segundo entendia, imperava na liderança. E quando já não havia outra solução, conforme suas próprias palavras, fundou a ALN - Ação Libertadora Nacional para, de armas em punho, enfrentar a ditadura.

O endurecimento do regime militar, a partir do final de 1968, culminou numa repressão sem precedentes. Marighella passou a ser apontado como Inimigo Público Número Um, transformando-se em alvo de uma caçada que envolveu, a nível nacional, toda a estrutura da polícia política. Na noite de 4 de novembro de 1969 - há exatos 30 anos -- surpreendido por uma emboscada na alameda Casa Branca, na capital paulista, Carlos Marighella tombou varado pelas balas dos agentes do DOPS sob a chefia do delegado Sérgio Paranhos Fleury.

Resumo biográfico

1911 - No dia 5 de dezembro, Carlos Marighella nasce na Rua do Desterro número 9, na cidade de São Salvador, Estado da Bahia. Seus pais são o casal Maria Rita do Nascimento, negra e filha de escravos, e o imigrante italiano, o operário Augusto Marighella. Carlos teve sete irmãos e irmãs.

1929 - Marighella começa a cursar engenharia civil na antiga Escola Politécnica da Bahia, depois de haver estudado no Ginásio da Bahia, hoje Colégio Central. Numa e noutra escola, destaca-se como aluno, pela alegria e criatividade. São famosas suas diversas provas em versos.

1932 - Ingressa na Juventude Comunista. O Partido Comunista havia sido criado em 1922. Com a revolução de 30 uma grande efervescência política varria o Brasil. Marighella participa de manifestações contra o regime autoritário e o interventor Juracy Magalhães. Inconformado com versos de Marighella que o ridicularizavam, Juracy manda prendê-lo e espancá-lo.

1936 - Abandona o curso de engenharia e vai para São Paulo a mando da direção, reorganizar o Partido Comunista, que havia sido gravemente reprimido após o levante de 1935. É, porém, novamente preso e torturado durante 23 dias pela Polícia Especial de Felinto Muller.

1937 - Marighella é libertado pela anistia assinada pelo ministro Macedo Soares e, quatro meses depois, Getúlio dá o golpe e instaura o Estado Novo. Na clandestinidade, Marighella é encarregado da difícil tarefa de combater as tendências internas dissidentes da linha oficial do PCB em São Paulo.

1939 - Preso pela terceira vez, é confinado em Fernando de Noronha. Na cadeia, os revolucionários presos organizam uma universidade popular e Marighella dá aulas de matemática e filosofia.

1942 - Os presos políticos vão para a Ilha Grande, no litoral do Rio de Janeiro, porque Fernando de Noronha passa a ser usada como base de apoio das operações militares dos aliados no Atlântico Sul.

1943 - Na Conferência da Mantiqueira, Marighella, mesmo preso, é eleito para o Comitê Central. O Partido Comunista adota linha de apoio ao governo Vargas em razão da entrada do Brasil na guerra, posição de que ele discorda, embora a cumpra, por dever de militância.

1945 - Anistia, em abril, devolve à liberdade os presos políticos. Com a vitória das forças antifascistas, o PCB vai à legalidade e participa da eleição para a Constituinte. Marighella é eleito como um dos deputados constituintes mais votados da bancada.

1946 - Apesar do apoio de Prestes, o general Dutra, eleito Presidente da República, desencadeia repressão aos comunistas. Marighella participa ativamente da Constituinte com um dos redatores do organismo parlamentar. Conhece Clara Charf.

1947 -Ainda no primeiro semestre é fechada a União da Juventude Comunista. Depois, é o próprio Partido que é posto na ilegalidade. Marighela coordena a edição da revista teórica do PCB, Problemas e vive um relacionamento com dona Elza Sento Sé, que resulta no nascimento, em maio de 1948, de seu filho Carlos.

1948 - No início do ano são cassados os mandatos dos parlamentares comunistas. Marighella volta à clandestinidade. Data desse ano seu romance com Clara Charf, sua companheira até o fim da vida.

1949/1954 - Em São Paulo, Marighella cuida da ação sindical do PCB. Sob sua direção o PC se vincula aos operários, participa da campanha "O Petróleo é nosso" e organiza a greve geral conhecida como "dos cem mil" em 1953. Considerado esquerdista pela direção do Partido, é mandado em viagem à China. Lá é internado em razão de uma pneumonia. Depois, vai à União Soviética e volta ao Brasil em 1954.

1955 - A morte de Getúlio Vargas e o início do governo de Juscelino Kubistchek permitem que os comunistas, embora na ilegalidade, atuem de modo mais visível.

1956/1959 - O XX Congresso do PC da União Soviética inicia a desestalinização. O PCB adota a linha da "coexistência pacífica" pregada pela União Soviética. A vitória da Revolução Cubana, porém, contraria frontalmente as posições do movimento comunista internacional.

1960/1964 - A renúncia de Jânio gera uma crise política. Jango toma posse e Marighella passa a divergir da linha oficial do PC, principalmente de sua política de moderação e subordinação à burguesia.

Em 1962, divisão do PC dá origem ao Partido Comunista do Brasil - PC do B.

1964 - Com o golpe de abril, instaura-se a ditadura militar. Perseguido pela polícia, Marighella entra num cinema do bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, e lá resiste aos policiais até ser diversas vezes baleado, espancado e finalmente preso. Sua resistência transformou sua prisão em um ato político que teve repercussão nacional. É solto depois de 80 dias, depois de um habeas corpus pedido pelo advogado Sobral Pinto.

1965 - Escreve e publica o livro "Por que resisti à prisão", em que aponta sua opção por organizar a resistência dos trabalhadores brasileiros contra a ditadura e pela libertação nacional e o socialismo.

1966 - Publica "A Crise Brasileira", onde aprofunda suas posições críticas à linha do PCB, prega a adoção da luta armada contra a ditadura, fundada na aliança dos operários com os camponeses.

1967 - Na Conferência Estadual de São Paulo as idéias de Marighella saem vitoriosas por ampla maioria - 33 a 3 -, apesar da participação pessoal e contrária de Luiz Carlos Prestes. Vendo que a derrota no VI Congresso era iminente, Prestes inicia um processo de intervenções nos Estados, para impedir a participação de delegados ligados à corrente de esquerda. Marighella viaja a Cuba para participar da conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade-OLAS. O PCB envia telegrama desautorizando sua participação e ameaçando-o de expulsão. Disso resulta uma carta dele rompendo com o Comitê Central do PCB e afirmando que ninguém precisa pedir licença para praticar atos revolucionários. Como represália, é expulso do Partido Comunista. Retorna ao Brasil e funda a Ação Libertadora Nacional-ALN e dá início à luta armada contra a ditadura militar.

1968 - Marighella participa diretamente de diversas ações armadas recuperando fundos para a construção da ALN. No primeiro de maio, em São Paulo, os operários tomam o palanque de assalto, expulsam o governador Sodrée realizam comemorações combativas do dia internacional dos trabalhadores. O Movimento estudantil toma conta das ruas em manifestações contra a ditadura que chegaram a mobilizar cem mil pessoas. Em outubro, porém, o Congresso da UNE é descoberto pela polícia e os estudantes sofrem grave derrota. Também no final do ano, torna-se conhecido o fato de que Marighella comandava parte das ações guerrilheiras.

1969 - No início do ano, a descoberta de planos da Vanguarda Popular Revolucionária - VPR pela polícia antecipa a saída do capitão Carlos Lamarca de um quartel do exército em Osasco, levando um caminhão carregado com armamento para a guerrilha. Em setembro o embaixador norte-americano é feito prisioneiro por um destacamento unificado com integrantes da ALN e do MR-8 e trocado por quinze presos políticos. No dia 4 de novembro, às oito horas da noite, Carlos Marighella caiu numa emboscada armada pelos inimigos do povo brasileiro em frente ao número 800 da alameda Casa Branca, em São Paulo, e foi assassinado. Sua organização, a ALN sobreviveu até 1974.

 

Texto 2

Pronunciamento do Deputado Gilney Viana, em 05/12/96

Senhor Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Hoje dia 5 de dezembro, data em que CARLOS MARIGHELLA estaria completando 85 anos, assumo a tribuna da Câmara Federal para homenageá-lo como figura símbolo da resistência à ditadura militar dos anos 1964-84 e grande guerreiro da luta socialista no Brasil.
CARLOS MARIGHELLA foi morto no dia 4 de novembro de 1969, na Alameda Casa Branca, São Paulo-SP em uma emboscada adredemente preparada pelas forças policiais e militares do regime militar. E, hoje se sabe, foi executado friamente após cair ferido.
CARLOS MARIGHELLA foi Deputado na Assembléia Nacional Constituinte de 1946, que reconstitucionalizou o país após a ditadura do Estado Novo e Deputado Federal pelo PCB-Partido Comunista do Brasil na legislatura iniciada em 27 de dezembro de 1946, até 10 de janeiro de 1948 quando teve seu mandato cassado pela Mesa da Câmara, conjuntamente com toda a bancada do PCB, após o cancelamento do registro do partido, em 07 de maio de 1947 .
Com apenas 18 anos, iniciou sua militância no PCB em 1929, assumindo responsabilidades crescentes, de anônimo militante a membro do Comitê Central e da Comissão Executiva. Em 1967, depois de 38 anos de vida e luta no PCB, Marighella se auto-excluiu para fundar a ALN-Ação Libertadora Nacional, organização político-militar que travou a resistência armada à ditadura militar sob a forma de guerrilha urbana - da qual Marighella foi o principal teórico no Brasil e quiçá no Mundo. Companheiro de luta e seu subordinado na ALN, sinto-me honrado de poder hoje homenagear o Comandante Carlos Marighella da Tribuna da Câmara, onde um dia ele brilhou.

O ESTUDANTE REBELDE

MARIGHELLA nasceu a 05 de dezembro de 1911, em Salvador-Bahia. Filho de Augusto Marighella, imigrante italiano, operário, e de Maria Rita Marighella, negra de origem Haussá. Herdou do pai a tradição cultural e política dos imigrantes italianos que aportaram ao Brasil, fonte do sindicalismo, do anarquismo e do socialismo brasileiro. Da sua mãe lhe coube a tradição da resistência à escravidão, das rebeliões e quilombos, dos quais os Haussá foram parte importante da história da Bahia e do Brasil.


MARIGHELLA fez seus estudos secundários no Ginásio da Bahia nos anos 1924-29 findo os quais passou à Escola Politécnica da Bahia onde por três anos (1930-32) estudou Engenharia, curso este interrompido pela prisão e pela opção de se dedicar integralmente à militância política. Começou sua militância com as lides estudantis. Viu crescer em si a indignação diante da iniqüidade social e das arbitrariedades dos poderosos. A rebeldia diante da injustiça encontrou expressão na militância política e sua sensibilidade diante dos desafios da vida encontrou resposta em suas poesias. É conhecida a sua resposta em versos à prova de Física do 5º ano, no Ginásio da Bahia, no dia 23 de agosto de 1929 : "Doutor, a sério falo, me permita, Em versos rabiscar a prova escrita. Espelho é a superfície que produz, Quando polida, a reflexão da luz.(...)” Com igual verve ele repete o feito em 27 de junho de 1931 em prova do curso de engenharia na Escola Politécnica da Bahia : “De leveza no peso são capazes Diversos elementos, vários gases. O hidrogênio, porém, é um gás que deve Ter destaque, por ser o gás mais leve.(...)”

 

O POETA

MARIGHELLA, como Mao Tse Tung e Ho Chi Min, tinha uma especial sensibilidade para tudo que era humano, seja em sua dimensão cultural e política seja em sua dimensão lírica e amorosa. É célebre o seu poema “Vozes da Mocidade Acadêmica”, paródia ao poema “Vozes da África” de Castro Alves, em que critica o regime de Vargas e especialmente o interventor da Bahia, Juraci Magalhães, escrito no dia da sua primeira prisão, já encarcerado na Penitenciária da Bahia : “Juraci! Onde estás que não respondes !? Em que escuro recanto tu te escondes, Quando zombam de tí ? Há duas noites te mandei meu brado, Que embalde desde então correu alarmado... Onde estás, Juraci ?” Dentre os seus poemas libertários destacamos “Desfile dos Desgraçados”: “Todos têm que obedecer: o que tanto se temia chegou finalmente. (...) Retinam nas ruas os tacões das botas de couro dos que mandam em nós...” que encontra sua contraposição nos versos do poema “Rondó da Liberdade”: “É preciso não ter medo, é preciso ter a coragem de dizer”. E, para arrematar, diz em “Liberdade”: “Não ficarei tão só no campo da arte, e, ânimo forte, sobranceiro e forte, tudo farei por ti para exaltar-te, serenamente, alheio à própria sorte.” Dos seus poemas líricos, passa do simbólico em “Balada do Amor”: “Eu canto o amor por exaltar a vida, a liberdade, a humanidade e o belo” para versos sutis sobre os encantos femininos em “O Perfume”: “Cada mulher traz em sí, entranhado em seu corpo, um perfume” e arremata com versos nada sutis do poema “Seios”: “Eram dois seios lindos, provocantes, assomando-lhe do busto venusino, como dois irmãos gêmeos abraçados, presos no ergástulo da blusa de cetim”.

O PRESO POLÍTICO

MARIGHELLA conheceu sua primeira prisão em função da sua militância no meio estudantil da Bahia, quando cursava engenharia na Escola Politécnica. Militante ativo do PCB foi preso ao meio da agitação estudantil do dia 22 de agosto de 1932, exatamente no dia em que escreveu o poema “Vozes da Mocidade Acadêmica”. A propósito da sua primeira prisão Marighella recebeu uma carta de um antigo companheiro de prisão, ao final de 1947, quando Deputado Federal, recordando-lhe o acontecido. Esta carta ele registrou nos Anais da Câmara (Diário do Congresso Nacional., 07/12/47, fls. 8505) e a reproduzimos aqui :

“Rio, 2 de dezembro de 1947 :
Meu caro Marighella, Saúde.
Lí hoje alguns trechos que a sadia do Sr. Chateaubriand, como sempre, defensor de todos os gestos antidemocráticos, alguns referentes aos seus apartes dados ao Sr. Juraci Magalhães que, por um equívoco, o povo de minha terra dirigida pelos senhores latifundiários elegeu Deputado, sobre as violências desse Sr. quando interventor da Bahia. Eu mesmo sou um dos sobreviventes daqueles 512 estudantes presos em 22 de agosto de 1932 e metidos na Penitenciária do Estado em lotes de 10 para cada cubículo, sem camas, tendo de dormir no azulejo. E fui dos mais felizes porque 200 foram metidos num pavilhão que estava interditado há dois anos para os criminosos comuns. Nessa ocasião foram insultadas verdadeiras glórias do nosso ensino médico como o Prof. Prado Valadares que preferiu ficar com os seus alunos a aderir. O atual Deputado Nelson de Souza Carneiro foi esbordoado a borracha nessa ocasião o que é fácil constatar lendo-se o livro dêste 22 de Agosto. Vários médicos atuais sofreram vexames inclusive o Dr. Magnavita atualmente residindo no Rio, o Dr. Viana que é clínico em Ilhéus-Bahia, e muitos outros. Tudo isso é fácil constatar com os jornais da época e com os livros de Nelson de Souza Carneiro e Prado Valadares, sem falarmos num editorial de La Prensa, de Buenos Aires que assim dizia - “duvidamos da cultura de um governo que encarcera professores e estudantes numa Penitenciária”. Há, porém, muitas outras violências que passarei a enumerar : a) agressão do jornalista Galo em pleno dia; b) rapto e seviciamento do estudante Câmara; c) agressão ao jornalista Simões Filho e o atual Deputado João Mangabeira. Não quero com isto dizer que todas essas tropelias fossem mandadas fazer diretamente pelo Sr. Juraci Magalhães, entretanto, ele como autoridade máxima estava no direito de realizar um inquérito honesto a fim de apurar as responsabilidades. E se lhe mandei essas linhas não foi movido por nenhum sentimento pessoal contra o Sr. Juraci Magalhães por ter sido preso em 1932, mas, apenas para dar o meu testemunho e evitar que uma pessoa tão digna como você seja acusado injustamente de caluniador. Não posso negar, por exemplo, aquilo de construtivo que o Sr. Juraci Magalhães realizou em minha terra, mas, o que também posso afirmar é que o povo da Bahia, este mesmo povo que sempre defendeu de todos os modos as razões do direito e da justiça nunca o teria eleito seu representante se adivinhasse a sua posição parlamentar de defensor de movimentos antidemocráticos capazes de levarem a nossa querida Pátria ao verdadeiro abismo do descrédito, no papel de semicolônia de U.S.A. Aqui termino, pois, reafirmando todas as minhas palavras certo de que estarei prestando um honesto serviço à minha Pátria e à História. Sempre seu, ass) Reginaldo Guimarães.”

Esta primeira prisão política foi importante na vida de Marighella. Como decorrência abandonou o curso de engenharia no terceiro ano e se liberou para a militância política no PCB. Em início de 1935 transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde se engajou de corpo e alma no PCB e na ANL - Aliança Libertadora Nacional que assumia ares de grande força política nacional. O levante político-militar de novembro de 1935, sob liderança da ANL/PCB, é combatido a ferro e fogo por Vargas que desencadeou uma série de prisões aos militantes do PCB e da ANL, levando Marighella à sua segunda prisão, em 1º de maio de 1936. Desta vez Marighella conheceu não apenas as humilhações, mas também a tortura sistemática da polícia varguista, diante das quais se comportou com a maior dignidade, engrandecendo-se aos olhos dos companheiros.

Libertado pela Anistia Política de 1937 é deslocado pelo PCB para São Paulo com a tarefa de reorganizar o Partido e a resistência à ditadura do Estado Novo recém declarada. Em maio de 1939 Marighella sofreu sua terceira prisão, a mais dolorosa e mais longa. Sobre ele recaiu a fúria da polícia política de Vargas impondo-lhe severos castigos e inomináveis torturas. Mais uma vez Marighella resistiu heroicamente. Viveu longos 6 anos no cárcere desde o Presídio Especial de São Paulo ao Presídio de Ilha Grande - RJ e a Ilha de Fernando Noronha-PE. Foi libertado com a Anistia Política de 18 de abril de 1945, saindo diretamente da cadeia para a campanha eleitoral, como candidato a Deputado Constituinte, pelo PCB, na Bahia. Eleito Deputado Constituinte em dezembro de 1945 pelo PCB foi um dos seus deputados mais brilhantes, tendo sido inclusive membro da Mesa da Assembléia, como segundo suplente de Secretário.

Finda a Assembléia Constituinte esta se transformou em Congresso ordinário em 27 de dezembro de 1946. Em 7 de maio de 1947 o Tribunal Superior Eleitoral cancelou o registro do PCB alegando duplicidade estatutária e vínculos internacionais com a URSS - dentro de um contexto internacional de acirramento do anti-comunismo. Marighella e seus companheiros continuaram exercendo os seus mandatos, sob severa pressão, até que no dia 10 de janeiro de 1948 foram cassados. De 1948 até 1964 retornou à vida e à militância clandestinas, voltando a ser preso no dia 09 de maio de 1964, após o golpe militar daquele ano. Surpreendido por policiais e militares no cinema Eskye no bairro da Tijuca - Rio de Janeiro, resistiu à ordem de prisão tendo sido baleado e preso. Marighella fez deste gesto de resistência, que quase lhe custou a vida, um gesto simbólico de duplo sentido: de sinalização para a resistência à ditadura militar que se instalara; e de ruptura com a linha política pacifista do PCB que não resistiu nem preparou os trabalhadores para resistir ao golpe militar de 1964, conforme registrou em seu livro “Porque Resisti à Prisão”.
Libertado, Marighella volta à clandestinidade para travar a luta interna dentro do PCB, ao mesmo tempo em que formulava uma teoria de guerra revolucionária adequada à realidade brasileira e propunha uma nova forma de organização capaz de ser instrumento da resistência armada. Fruto da sua elaboração surgiram a estratégia da guerra revolucionária a partir da cidade, chegando ao campo e voltando à cidade - invertendo a clássica estratégia de guerra revolucionária formulada por Mao Tse Tung; e a concepção da organização político-militar que se constrói através da ação, uma nova concepção de organização guerrilheira.
Da teoria à prática, como era do seu feitio, Marighella desencadeou a guerrilha urbana, até que encontrou a morte numa emboscada policial-militar, no dia 04 de novembro de 1969, em São Paulo-SP.

O DEPUTADO CONSTITUINTE DE 1946
MARIGHELLA saiu das cadeias da ditadura varguista em maio de 1945, em São Paulo. Deslocou-se para a Bahia com a missão de ajudar a reorganizar o PCB e prepará-lo para as eleições de dezembro de 1945 das quais saiu eleito Deputado à Assembléia Nacional Constituinte, aberta em fevereiro de 1946. O Partido Comunista do Brasil (PCB) apareceu como força política pública, aberta e legal, com dois trunfos aos olhos do povo: foi a principal força política de resistência à ditadura varguista, e era identificado com o papel vitorioso desempenhado pela URSS e as forças caracterizadas como socialistas na luta contra o nazi-fascismo. Taticamente o PCB jogou os seus melhores quadros no pleito eleitoral de dezembro de 1945, escolhendo, dentre eles, Carlos Marighella para disputar uma vaga de Deputado à Constituinte pela Bahia, sua terra natal, que lhe elegeu. Marighella foi um deputado constituinte brilhante. Pesquisando os Anais da Constituinte de 1946 veremos que Marighella foi o Deputado comunista mais ativo, nos debates, nos encaminhamentos, nas polêmicas, no cotidiano da luta parlamentar.

Ja na sessão de instalação da Assembléia Constituinte, em 1º de fevereiro de 1946, falando em nome da bancada comunista, protestava contra a Presidência exercida pelo Presidente do STF: “Não me dirijo ao Presidente da Assembléia Constituinte, porque não reconheço na pessoa, ilustre aliás, do membro do Judiciário que aqui se encontra, poderes para dirigir os nossos trabalhos. Como afirmaram os oradores anteriores, trata-se, realmente, de corpo estranho numa assembléia que o povo, em memorável pleito, exigiu fosse soberana e livre. Começaríamos por trair o próprio mandato, que nos confiou o povo, se, no momento em que iniciamos uma fase nova da Democracia, nos submetêssemos à tutela de um Governo que se expirou... ...Nossa atitude aqui, pois, só poderia ser, como é, de protesto. É o que deixa consignada a bancada comunista...” (Biblioteca da Câmara dos Deputados 342.4-81).

Seria impossível reproduzir os pronunciamentos do Deputado Carlos Marighella. Permito-me algumas citações, como esta abaixo, em defesa dos operários : “Não há motivos, na situação de normalidade em que nos encontramos, para prisões dessa natureza, detenção de simples trabalhadores, apenas porque os governantes resolveram desconhecer a realidade... (...) Sr. Presidente, temos a impressão de que esse grupo de fascistas, que ainda infesta o governo, se aproveita do interregno que vai até a promulgação da Constituição para tomar todas as medidas tendentes a impedir o livre pronunciamento do povo...” .(Anais, vol. 18/46) Ou, defendendo o direito de greve : "As declarações do Sr. Ministro do Trabalho ... referem-se ao movimento de reivindicações justas promovidos pelos trabalhadores, os quais passando fome neste momento, se utilizam do recurso legal da greve para conseguir mais um pouco de pão. Essas declarações são as seguintes : ‘(...) A legislação social brasileira oferece amplas possibilidades de entendimento entre as partes interessadas e do exame e julgamento pela Justiça do Trabalho. Nestas condições, não se justifica, no momento, o recurso extremo das greves ...’ (...) O que nós comunistas, queremos lamentar é que (...) homem que se encontra exercendo cargo de responsabilidade no governo, faça declaração dessa, deixando de reconhecer direito líquido e incontestável, que é o do proletariado fazer suas greves...”

Marighella foi um dos principais defensores da exploração do petróleo nacional, precursor e depois ativista da campanha do “O Petróleo é Nosso” e da criação da Petrobrás. Denunciando manobra da empresa estrangeira Cia. Linha Circular, ligada à Bond and Share, em 15 de outubro de 1947 dizia : “A Cia. Linha Circular agiu dessa maneira porque soube que o gás de Aratu é de emprego industrial, imediato, que poderia ser utilizado no próprio gasômetro já instalado... (...) Não sou contra o Conselho Nacional de Petróleo V. Exa. sabe que ao próprio orçamento assinei em primeiro lugar emenda pleiteando a dotação de quinhentos milhões de cruzeiros para que aquele órgão pudesse desimcubir-se de suas funções.” Provocado pelo Deputado Tristrão da Cunha responde : “V. Exa. acha que o Conselho iria jogar fora esse dinheiro, porque não é partidário da exploração de nossas riquezas nacionais. V. Exa. é adepto apenas da penetração dos capitais americanos e de outras nacionalidades em nossa Pátria.” Fazendo coro à campanha anti-comunista, de caráter internacional, a polícia passou a reprimir as manifestações contra a cassação do registro do PCB e, depois, dos mandatos dos seus representantes. Veja o registro do protesto de Carlos Marighella no Diário do Congresso Nacional de 03/12/47: “A polícia, entretanto, agiu de maneira mais violenta, sob as ordens diretas do Governador Ademar de Barros; espancou o povo, cometeu as maiores atrocidades e os maiores atentados, empregando as armas que lhe haviam sido dadas pelo próprio povo para garantia da ordem com finalidade completamente diversa. (...) Quando daqui sustentamos, repetidas vezes, quer a Constituição tem sido golpeada pelo Sr. Eurico Gaspar Dutra. (...) O fato incontestável é que a Constituição vem sendo, seguidamente, burlada por este governo que está implantando a anarquia em todo o país” Também no DCN do dia 13/12/47 registra-se novos protestos contra a repressão policial dirigida aos comunistas : “O Chefe de Polícia do Rio Grande do Sul, Sr. Dagoberto Gonçalves, entretanto se acha com o direito de prender vereadores.. (...)”Afinal, estamos em que regime ? Estamos numa democracia ou isto é ditadura, onde cada governador de Estado resolve fazer o que bem entende, passando por cima das Constituições Federal e Estadual ?” Em defesa dos camponeses (DCN 03/12/47, 8355): “Em recente viagem ao Estado do Paraná trouxe novos dados dessa situação insuportável que oprime o povo brasileiro, dados que apresento a esta Casa como mais uma denúncia aos crimes da ditadura do General Dutra... (...) o fato é que, no norte do Paraná, centenas de famílias brasileiras estão sendo expulsas das terras que ocupavam e trabalhavam a largos anos, em benefício de companhias como a Cia. de Terras Norte do Paraná e de latifundiários como os Lunardelli, que dominam grandes áreas daquele Estado sulino...”

 

DE TEÓRICO REVOLUCIONÁRIO A COMANDANTE GUERRILHEIRO

MARIGHELLA era um militante com ampla formação teórica, não apenas sobre questões atinentes à Revolução e ao socialismo - segundo os conceitos marxistas-leninistas, mas também sobre questões nacionais e internacionais. É oportuno lembrar que já em 1943, quando ainda estava preso, ele foi eleito para o Comitê Central do PCB. No período da legalidade (1945-48) o PCB lançou em 1947 uma revista teórica “Problemas” da qual Marighella foi o seu primeiro diretor. Substituído por Diógenes Arruda quando o PC é novamente colocado na clandestinidade.
Embora sendo um militante infatigável, muito conhecido pela sua capacidade organizativa, Marighella não se descuidava das questões políticas maiores que exigiam suporte teórico. Exemplo disto é o seu trabalho sobre “Alguns aspectos da renda da terra no Brasil”, publicada em 1958. Como principal dirigente do PCB na capital paulista e devido ao seu trabalho junto aos sindicalistas do partido, Marighella representou um importante papel na greve operária de 1953. Aliás, em função de sua ligação com as bases operárias e sindicais do Partido, Marighella questionava a aplicabilidade do Manifesto de Agosto de 1950, assinado por Luis Carlos Prestes principal dirigente do PCB, conclamando o povo à resistência armada, sem qualquer estratégia que a embasasse.Assim como questionou a linha esquerdista do Manifesto de Agosto de 1950, Marighella vai questionar mais tarde, já ao início da década de 60, a postura do partido diante da crise da renúncia de Jânio à Presidência da República (1961) e finalmente o papel passivo e subalterno do PCB diante do golpe militar de 1964.

A partir daí, Marighella vai travar uma luta interna não apenas contra a linha política do partido, identificada como pacifista e a reboque da burguesia nacional, mas também contra a direção que ele considerava burocratizada e sem espírito revolucionário. O seu livro “Porque Resisti à Prisão”, de 1965, é o marco público de ruptura de Marighella com a maioria da direção do PCB e com a linha pacifista que ela representava: “Os brasileiros estão diante de uma alternativa: ou resistem à situação criada com o golpe de 1º de abril, ou se conformam com ela. O conformismo é a morte.(...) Antes tínhamos a chamada democracia representativa. (...) Era uma democracia racionada (...). Porque os direitos individuais pelo menos eram respeitados, mas as restrições à participação do povo nessa democracia eram flagrantes. E injusta. Tal democracia, pela sua própria estrutura, constituía por si mesma um empecilho à realização das reformas sociais - as chamadas reformas de base. E por mais que oferecesse oportunidades - amparando os direitos individuais - sentia-se emperrada. E não poderia avançar pacificamente. Como de fato não avançou; e acabou golpeada. As forças da direita e o fascismo militar brasileiro deram-lhe o tiro de misericórdia. As classes dirigentes não vacilaram em empregar a violência e subverter a ordem constitucional para liquidar com as liberdades, evitando que delas se favorecessem as massas, e opondo uma barreira à participação do povo no poder”. Em outro trecho deste livro, Marighella interpreta politicamente o seu gesto de resistência à prisão: “A resistência à prisão em plena ditadura, mesmo correndo o risco de ser baleado como fui, é um modo de exprimir confiança na capacidade e receptividade do povo, para a compreensão de um ato de protesto (mesmo individual), a prova da fidelidade aos compromissos com a luta pela liberdade” Anuncia a seguir a perspectiva da resistência violenta à ditadura militar : “O evento do 1º de abril, por demais doloroso ao nosso povo, é mais uma grave experiência (a mais recente, aliás) que demonstra o grau de violência a que se elevará o preço da nossa libertação. (...) Em consequência, a realidade socioeconômica brasileira poderá levar ao aparecimento de guerrilhas e outras formas de luta surgidas das experiências das massas. É importante ter em conta tais formas da luta ao organizar a luta de resistência...”

Em 1966, Marighella publicou o texto “A Crise Brasileira”, onde aprofunda a análise do golpe ensaiada no livro “Porque Resisti à Prisão”, ao mesmo tempo em que, a par de defender a frente única anti-ditadura, defendeu a guerrilha como forma de luta. “A luta de guerrilhas é - no caso brasileiro - uma das formas da luta de resistência das massas”. Como bom conhecedor da História do Brasil analisa o papel da guerrilha na luta contra os invasores holandeses, no século XVII, defendendo sua importância, mas com a tese de que “as guerrilhas são uma forma de luta complementar. Em si mesmas, elas não decidem a vitória final”. Como conseqüência desta posição política publicamente assumida - enquanto internamente se travava uma luta ferrenha e radicalizada contra as posições pacifistas, por sinal derrotadas, ao curso de 1966, na maioria das instâncias de base e intermediárias do Partido - Marighella renunciou à Comissão Executiva, se excluindo a partir daí de submeter-se às decisões da direção do PCB. Na “Carta à Executiva”, de 1º de dezembro de 1966, Marighella dizia : “O contraste de nossas posições políticas e ideológicas é demasiado grande e existe entre nós uma situação insustentável. (...) Solicitando demissão da atual Executiva - como o faço aqui - desejo tornar público que minha disposição é lutar revolucionariamente, junto com as massas, e jamais ficar à espera das regras do jogo burocrático e convencional que impera na liderança”. Recuperava, além disso, as divergências passadas : “Nossas discordâncias não são de agora. Vêm de muito antes. Cresceram a partir dos acontecimentos subseqüentes à renúncia de Jânio, quando o nosso despreparo político e ideológico ficou demonstrado. (...) O golpe de abril - vitorioso sem nenhuma resistência - mostrou mais uma vez que política e sobretudo ideologicamente estávamos mesmo despreparados”. Identificava algumas de suas divergências do presente e criticava a expectativa positiva da Comissão Executiva diante da Frente Ampla (tentativa de unidade entre Carlos Lacerda, JK e Jango) e perguntava : “Não é isto querer desfazer-se da ditadura suavemente, sem ofender os golpistas, unindo gregos e troianos ?” E arrematava: “A saída no Brasil - a experiência atual está mostrando - só pode ser a luta armada, o caminho revolucionário, a preparação da insurreição armada do povo, com todas as conseqüências e implicações que daí resultam.” Para todos que participavam ativamente da luta interna do PCB, a “Carta à Executiva” de Marighella não representava apenas o seu rompimento com a direção do PCB mas também e principalmente o rompimento com o PCB.

A partir da “Carta à Executiva” Marighella vai fazer dois movimentos simultâneos e combinados: manter o combate teórico e ideológico às teses hegemônicas na Direção do Partido e, paralelamente, promover o surgimento de uma rede de grupos dissidentes decididos a desencadear a guerrilha urbana e, num segundo momento, a guerrilha rural. No que se refere ao primeiro movimento produziu dois textos: “Crítica às Teses do Comitê Central”, em junho de 1967, e “Ecletismo e Marxismo”, também em 1967 - ambos de crítica ao pacifismo e ao reboquismo do PCB à burguesia nacional.
Quanto ao segundo movimento Marighella também elaborou dois textos importantes: “Pronunciamento do Agrupamento Comunista de São Paulo” de fevereiro de 1968, onde deu o golpe de morte às tradicionais estruturas partidárias, de fato já abandonadas, e confirmou o que já vinha encaminhando: as novas estruturas de uma organização de um novo tipo político - militar, que depois seria nominada ALN - Acão Libertadora Nacional. O outro texto intitulado “Algumas Questões Sobre as Guerrilhas no Brasil” é dedicado à sua teoria de guerra revolucionária adequada à realidade brasileira, e foi publicado no Jornal do Brasil, na edição de 05 de setembro de 1968. Finalmente, com a guerrilha urbana em curso e a guerrilha rural em preparativos, Marighella já declarado inimigo número um da ditadura militar, produziu dois textos que merecem destaque: o “Chamamento ao Povo Brasileiro”- colocando de forma popular e direta ao público o ideário da Revolução; e o “Mini-Manual da Guerrilha Urbana”, onde divulgou as teses operacionais da guerilha urbana, manual este reproduzido em vários países da América Latina e da Europa.

 

AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE

MARIGHELLA tinha uma concepção de comando muito clara: o comandante guerrilheiro tinha que estar à frente da ação, organizando, participando e comandando. Como decorrência, desde o início da guerrilha urbana esteve no comando da sua oragnização ALN, à frente da ações urbanas, e eventualmente na área estratégica da guerrilha rural.
Salvo curtos períodos em que viajou ao Exterior, como aconteceu em 1967 em viagem à Cuba para participar da Conferência da OLAS - Organização Latino Americana de Solidariedade, Marighella esteve sempre à frente da oposição ao regime militar. Conclusão: estava sempre exposto à morte. Uma das ações mais espetaculares da guerrilha urbana foi o seqüestro do Embaixador dos Estados Unidos no Brasil, o Sr. Charles Elbrick, ocorrido no dia 04 de setembro de 1969. Esta ação foi realizada pela ALN - Ação Libertadora Nacional em conjunto com o MR-8 - Movimento Revolucionário 8 de Outubro, no Rio de Janeiro - RJ, sob o comando direto de Virgílio Gomes da Silva/ALN e supervisão de Joaquim Câmara Ferreira e Carlos Marighella.
Sentindo o impacto negativo decorrente deste seqüestro, o regime militar mobilizou o DOI- CODI - Departamento de Operação de Informações/Comando de Operações de Defesa Interna e polícias políticas estaduais, especialmente nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo, em busca dos participantes do seqüestro e dos quadros dirigentes da ALN e do MR-8. Em verdade os guerrilheiros da ALN não foram presos em função direta da repressão desencadeada após o seqüestro do embaixador, mas a condição de cerco a que ficaram submetidos levou à prisão e morte dos seus principais combatentes. É assim que Virgílio Gomes da Silva, que comandou o seqüestro do embaixador norte-americano foi preso no dia 29 de setembro e morto sob tortura, tendo a repressão ocultado seu corpo, para esconder seu crime.

Certo é que o alvo principal da repressão policial e militar era Carlos Marighella. E o epicentro da repressão estava em São Paulo. Neste momento, mesmo sabendo das “quedas” (prisões) ocorridas em São Paulo, Marighella que estava no Rio de Janeiro, resolveu ir a São Paulo. No dia 2 de novembro, Marighella partiu do Rio de Janeiro para São Paulo. Ele não sabia que neste mesmo dia 2 de novembro tinham sido presos no Rio os frades dominicanos que apoiavam a luta guerrilheira e lhe davam apoio logístico. E tampouco sabia que a polícia política já estava ciente de que o contato de Marighella com os mesmos era através de telefonema à Livraria Duas Cidades, de propriedade dos religiosos. A polícia política manteve sob sigilo as prisões, enquanto vigiava a livraria e controlava os telefonemas recebidos neste estabelecimento. Quando no dia 4 de novembro à tarde, foi dado o telefonema a mando de Marighella marcando o “ponto” (encontro) com os frades dominicanos, para aquela noite, a polícia já sabia como decodificar a mensagem cifrada de Marighella : “Ernesto vai à gráfica às 20:30 hs”, significava que “Marighella estará às 20:30 hs na Alameda Casa Branca”. A polícia teve tempo suficiente para montar a emboscada fatal naquele local. A polícia civil sob o comando do Delegado Sérgio Fleury, armou a emboscada de modo que Marighella não percebesse qualquer anormalidade ao chegar ao “ponto”, incluindo a presença dos dois frades dominicanos no automóvel dos mesmos. Para se certificarem de que Marighella não teria possibilidades de fuga a polícia se distribuiu em várias posições de tiro, de tal forma que ao entrar na área de fogo Marighella foi alvejado, e o tiroteio cruzado ainda atingiu e matou a uma policial e um transeunte.

O “Relatório das Circunstâncias da Morte de Carlos Marighella” enviado à Comissão Especial da Lei nº 9.140/96 (que trata do reconhecimento das responsabilidades do Estado sobre a morte e desaparecimento de opositores políticos à época da ditadura militar e fixa indenização aos familiares dos mesmos) em 10/05/96 pela Comissão dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos e assinado por Iara Xavier Pereira e Criméia Alice Schmidt de Almeida, sintetiza assim o cerco e morte de Marighella : “Foi cuidadosamente organizado, durante várias semanas, o cerco ao principal dirigente da Ação Libertadora Nacional. Isto está devidamente comprovado no Relatório do DOPS/SP (Doc.30Z-160), através do qual pode-se conhecer com detalhes o local da emboscada, os nomes dos participantes do cerco e a estratégia empregada, inclusive com uma planta das ruas adjacentes e do esquema utilizado para cercá-las. (...) Fica claro que nessa ocasião os agentes do Estado não pretenderam prender Marighella e que tinham como objetivo primordial eliminá-lo.”

Em depoimento enviado à Comissão acima referida, Yves do Amaral Lesbaupin (ex-frei Ivo) um dos frades dominicanos presos e levados pela Polícia ao “ponto” de encontro com Marighella, assim resumiu o desfecho da emboscada: “Frei Fernando e eu fomos levados pelos policiais à Alameda Casa Branca, colocados dentro de um carro, marca Volkswagen, tipo “Fusca”, e os policiais se afastaram, escondendo-se nas proximidades. Algum tempo depois vi quando Carlos Marighella veio se aproximando de nosso carro vindo do outro lado da rua, sozinho. Fomos retirados do carro por policiais e jogados ao chão e os policiais abriram fogo sobre Marighella. Ele não teve tempo de reagir: ao final da fuzilaria, estava morto.”

O Parecer Médico-Legal, elaborado a pedido da Comissão de Familiares de Mortos e Desparecidos Políticos e do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, pelo Profº. de Medicina Legal da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Dr. Nelson Massini - CRM-52.61650-0/RJ, analisando o Laudo Médico-Legal número 36.229 de 05.11.69, do IML - SP, assinado pelos legistas Dr. Hary Shibata e Abeylard de Queiroz Orsini, os fatos e gráficos, chegou às seguintes conclusões: “Quando comparamos as trajetórias dos projéteis que atingiram o Sr. Carlos Marighella, conforme o gráfico oficial, com os exames do local e dos veículos, notamos que elas não correspondem à versão oficial dos fatos ... O Sr. Carlos Marighella recebeu um disparo fatal no tórax dado com a arma a curtíssima distância” A farsa do tiroteio é portanto totalmente desmentida. A falsidade do Laudo Médico Legal do Drs. Harry Shibata e Abeylard de Queiraz Orsini - serviçais do DOPS, da OBAN e do DOI-CODI - foi desmascarada e a verdade sobre as circunstâncias da morte de Marighella foi revelada com tal clareza pela Comissão de Familiares dos Mortos e Desparecidos Políticos que a Comissão Especial da Lei 9.140, constituída no âmbito do Ministério da Justiça, foi obrigada a reconhecer a responsabilidade do Estado sobre a morte de Carlos Marighella, em sua reunião do dia 11 de setembro de 1996.

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